Submarinos

Tridente e Arpão
Mil milhões de euros, processos, comissões, pagamentos que terminam arquivados

Mário Pedro Caetano

Foto: Marinha Portuguesa

A compra de armamento e equipamentos militares fazem manchetes associadas a milhões de euros. Dois submarinos, comissões, bancos, políticos, escutas, justiça, polícia, muitos milhões arquivados pela justiça portuguesa.

Fonte: Marinha Portuguesa

    "Luvas" e comissões

Ministério Público fecha caso de corrupção dos submarinos sem nenhum acusado. Oito anos depois de ter iniciado a investigação, o DCIAP arquivou o inquérito-crime principal dos submarinos que tinha como suspeito não oficial Paulo Portas.

Micael Pereira |20:27 Quarta feira, 17 de dezembro de 2014

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deu por concluído o inquérito-crime sobre corrupção no negócio de venda de dois submarinos por um consórcio alemão ao Estado português em 2004 por quase mil milhões de euros. Os procuradores Josefina Escolástica e Júlio Braga já assinaram o despacho de arquivamento do processo, sem que ninguém tenha sido acusado, avança a "Visão" na edição que a revista publica esta quinta-feira.

Era o esperado. Desde que Paulo Portas, atual vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa à época do contrato entre o German Submarine Consortium e o Estado português, foi ouvido em abril de 2014 apenas como testemunha já se percebia que o desfecho natural do inquérito seria o arquivamento por falta de indícios sobre um alegado esquema de corrupção.

Portas, de resto, nunca chegou a ser constituído arguido, apesar de algumas cartas rogatórias enviadas nos últimos anos para as autoridades de outros países (Alemanha, Inglaterra, Suíça), para lhes pedir documentação, fazerem referência a eventuais 'luvas' pagas a decisores políticos, chegando a mencionar o "ministro da Defesa".

No centro das suspeitas estavam 27 de milhões de euros pagos pela Ferrostaal, uma das empresas do consórcio alemão, pelos serviços de consultoria prestados por uma empresa do Grupo Espírito Santo, a Escom, para ajudar a ganhar o concurso público internacional lançado pelo governo português.

O valor foi considerado muito elevado e o facto de haver um fluxo financeiro complexo do dinheiro que entrou na Escom, passando por vários paraísos fiscais, levou o Ministério Público a tentar reconstruir o seu rasto, à procura de saber quem seriam os seus beneficiários finais. Esse esforço demorou anos e envolveu uma penosa troca de correspondência com várias jurisdições conhecidas pela sua recusa em colaborar com autoridades de outros países. Como foi o caso das Bahamas.

O inquérito teve, no entanto, um desenvolvimento inesperado a partir do verão de 2013, quando finalmente as autoridades suíças decidiram entregar ao DCIAP os movimentos bancários de contas que os procuradores acreditavam pertencer a "decisores políticos". Descobriu-se na altura que, afinal, essas contas eram da família Espírito Santo. Cada um dos cinco membros do conselho superior do Grupo Espírito Santo, incluindo Ricardo Salgado, tinha recebido um milhão de euros como bónus do negócio dos submarinos.

Houve ainda 16 milhões de euros que foram distribuídos, também como prémios, pelos três administradores da Escom e por um consultor da empresa que geriu diretamente o dossiê com os alemães da Ferrostal. Os quatro - Hélder Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e o consultor Miguel Horta e Costa (irmão de Lisboa) - ainda foram constituídos arguidos em agosto de 2013, por corrupção ativa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, mas tudo isso caiu por terra com a falta de indícios sobre quem teria sido corrompido.

Segundo a revista "Visão", o despacho de arquivamento tem 336 páginas. O processo acabou por acumular 18 volumes em papel e quase um milhão de ficheiros informáticos, a maioria deles fruto das inúmeras buscas a escritórios de advogados e outros locais. A revista adianta ainda que o diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, tenciona abrir uma auditoria à forma como o inquérito-crime foi conduzido. Josefina Escolástica e Júlio Braga estiveram com o processo apenas no último ano, depois de ele ter mudado de mãos várias vezes.  

Foto: Marinha Portuguesa

"Pequena revisão" do Arpão custa mais 5,5 milhões

João D' Espineypublicado em 25 Nov 2014 - 10:43

Depois dos 4,4 milhões de euros gastos na manutenção do Tridente, Ministério da Defesa vai pagar 5,5 milhões pela do Arpão

O Ministério da Defesa vai gastar mais 5,5 milhões de euros (mais IVA) na manutenção do Arpão, um dos dois submarinos comprados em 2004 por cerca de mil milhões de euros, mas só entregues em 2010 e 2011. O despacho do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, ontem publicado em Diário da República, autoriza "a aquisição de serviços de manutenção planeada para execução durante a pequena revisão com docagem do N. R. P. Arpão, a concretizar durante o ano de 2015", no estaleiro da Thyssen Krupp Marine Systems GmbH (TKMS), a empresa que construiu os submarinos.

O diploma revela que será feito através de "um procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso", já que a TKMS "é a única entidade habilitada a realizar, em tempo útil, os trabalhos de manutenção, face à complexa e elevada carga tecnológica, bem como a proceder à aquisição dos sobresselentes e outros meios necessários à sua execução".

Este despacho surge cerca de sete meses depois de o Ministério da Defesa/Marinha ter celebrado com a mesma empresa um contrato de manutenção do outro submarino, o Tridente, por 4,4 milhões de euros.

A decisão surge também pouco mais de um ano depois de a Marinha ter contratualizado o pagamento de 881 009 euros (mais IVA) pela inspecção dos dois polémicos submarinos, comprados a um consórcio alemão no qual estava integrada a empresa Thyssen Nordtsee Werke, do grupo Thyssen Krupp Marine Systems.

Os quatro contratos publicados no final de Agosto no Portal Base compreendiam as inspecções aos "motores de propulsão" e "fuel cell" do Tridente e do Arpão. Os quatro contratos foram celebrados por ajuste directo à empresa alemã Siemens, com o fundamento de "ausência de recursos próprios". Em Agosto de 2012, o Ministério da Defesa chegou a revelar que os custos de manutenção dos submarinos ascenderiam a 7 milhões de euros por ano.

"Os estudos efectuados apontam para um custo médio anual na ordem dos 3,5 milhões de euros por submarino", referia o ministério num comunicado noticiado pelo jornal "Público".

Tendo em conta que os valores dos contratos de manutenção são superiores aos referidos pelo ministério em 2012, o i tentou ontem obter uma justificação para este acréscimo junto do gabinete do ministro da Defesa, mas ficou sem resposta até à hora de fecho desta edição.

Alemães condenados por corrupção

Corrupção «provada»dois ex-funcionários da empresa alemã Ferrostaal gastaram milhões em «luvas» para garantir encomendas de Portugal e Grécia

Por: Redação / PP | 11 de Abril de 2011 às 12:32

                                                                                                                                                               O Ministério Público de Munique acusou dois ex-quadros da empresa alemã Ferrostaal do pagamento de mais de 62 milhões de euros em «luvas» para garantir encomendas de submarinos de Portugal e da Grécia, noticiou esta segunda-feira a agência Bloomberg, citada pela Lusa. Os dois acusados, que não foram identificados, são um antigo membro do conselho de administração e um ex-director da empresa.

Os investigadores também pediram ao tribunal que a Ferrostaal seja citada no processo criminal, o que permitirá confiscar os lucros obtidos pela empresa com as vendas.
Segundo a Blolomberg, estas informações foram divulgadas pelos investigadores depois de ter sido noticiado que falharam as conversações com a Ferrostaal para resolver a questão. 
O jornal «Handelsblatt» noticiou que a falta de acordo entre o Ministério Público de Munique e a Ferrostaal se deve à recusa da empresa em pagar uma multa de 196 milhões de euros.
A Ferrostaal, com sede em Essem, Alemanha, não fez ainda qualquer comentário à decisão do Ministério Público. 

Foto: Lusa
Nove arguidos em Portugal

O Estado Português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) - de que faz parte a Man Ferrostaal - a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.
Entretanto, a 25 de Janeiro deste ano, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre, decidiu levar a julgamento os nove arguidos no caso dos submarinos/contrapartidas.
Os arguidos estão todos acusados, em co-autoria, de falsificação de documentos e burla qualificada.
Os portugueses acusados são José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros.
Os arguidos alemães da Man Ferrostaal são Antje Malinowski e Winfried Hotten.
Neste processo está em causa um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e o GSC e a sua execução para a compra de submarinos.
A par do caso das contrapartidas, o DCIAP continua a investigar o processo principal relacionado com a compra de dois submarinos à Ferrostaal.

Ministério Público fecha caso de corrupção dos submarinos sem nenhum acusado

Oito anos depois de ter iniciado a investigação, o DCIAP arquivou o inquérito-crime principal dos submarinos que tinha como suspeito não oficial Paulo Portas.

Micael Pereira |20:27 Quarta feira, 17 de dezembro de 2014                      

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deu por concluído o inquérito-crime sobre corrupção no negócio de venda de dois submarinos por um consórcio alemão ao Estado português em 2004 por quase mil milhões de euros. Os procuradores Josefina Escolástica e Júlio Braga já assinaram o despacho de arquivamento do processo, sem que ninguém tenha sido acusado, avança a "Visão" na edição que a revista publica esta quinta-feira.

Era o esperado. Desde que Paulo Portas, atual vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa à época do contrato entre o German Submarine Consortium e o Estado português, foi ouvido em abril de 2014 apenas como testemunha já se percebia que o desfecho natural do inquérito seria o arquivamento por falta de indícios sobre um alegado esquema de corrupção.

Portas, de resto, nunca chegou a ser constituído arguido, apesar de algumas cartas rogatórias enviadas nos últimos anos para as autoridades de outros países (Alemanha, Inglaterra, Suíça), para lhes pedir documentação, fazerem referência a eventuais 'luvas' pagas a decisores políticos, chegando a mencionar o "ministro da Defesa".

No centro das suspeitas estavam 27 de milhões de euros pagos pela Ferrostaal, uma das empresas do consórcio alemão, pelos serviços de consultoria prestados por uma empresa do Grupo Espírito Santo, a Escom, para ajudar a ganhar o concurso público internacional lançado pelo governo português.

O valor foi considerado muito elevado e o facto de haver um fluxo financeiro complexo do dinheiro que entrou na Escom, passando por vários paraísos fiscais, levou o Ministério Público a tentar reconstruir o seu rasto, à procura de saber quem seriam os seus beneficiários finais. Esse esforço demorou anos e envolveu uma penosa troca de correspondência com várias jurisdições conhecidas pela sua recusa em colaborar com autoridades de outros países. Como foi o caso das Bahamas.

O inquérito teve, no entanto, um desenvolvimento inesperado a partir do verão de 2013, quando finalmente as autoridades suíças decidiram entregar ao DCIAP os movimentos bancários de contas que os procuradores acreditavam pertencer a "decisores políticos". Descobriu-se na altura que, afinal, essas contas eram da família Espírito Santo. Cada um dos cinco membros do conselho superior do Grupo Espírito Santo, incluindo Ricardo Salgado, tinha recebido um milhão de euros como bónus do negócio dos submarinos.

Houve ainda 16 milhões de euros que foram distribuídos, também como prémios, pelos três administradores da Escom e por um consultor da empresa que geriu diretamente o dossiê com os alemães da Ferrostal. Os quatro - Hélder Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e o consultor Miguel Horta e Costa (irmão de Lisboa) - ainda foram constituídos arguidos em agosto de 2013, por corrupção ativa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, mas tudo isso caiu por terra com a falta de indícios sobre quem teria sido corrompido. 

Segundo a revista "Visão", o despacho de arquivamento tem 336 páginas. O processo acabou por acumular 18 volumes em papel e quase um milhão de ficheiros informáticos, a maioria deles fruto das inúmeras buscas a escritórios de advogados e outros locais. A revista adianta ainda que o diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, tenciona abrir uma auditoria à forma como o inquérito-crime foi conduzido. Josefina Escolástica e Júlio Braga estiveram com o processo apenas no último ano, depois de ele ter mudado de mãos várias vezes.  

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